Política de Privacidade

1. Introdução

A Ana Cuidadora compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Responsável pelo Tratamento

Responsável: Ana Cuidadora

Email: ana.cuidadora@email.com

Telefone: +351 912 345 678

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1. Dados de Identificação

• Nome completo
• Morada
• Número de telefone
• Endereço de email

3.2. Dados de Saúde (quando aplicável)

• Informações sobre condições de saúde
• Medicação
• Limitações físicas ou cognitivas
• Alergias e intolerâncias

3.3. Dados de Contacto de Emergência

• Nome e contacto de familiares
• Médico de família
• Contactos de emergência

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de cuidados domiciliários
• Comunicação sobre os serviços
• Gestão de horários e agendamentos
• Faturação e gestão financeira
• Cumprimento de obrigações legais
• Envio de newsletter (com consentimento)

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Consentimento: Para envio de comunicações de marketing
• Interesse legítimo: Para melhoria dos serviços
• Obrigação legal: Para cumprimento de deveres fiscais

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Profissionais de saúde (quando necessário e autorizado)
• Familiares designados como contactos de emergência
• Autoridades competentes (quando legalmente obrigatório)
• Prestadores de serviços técnicos (com garantias de proteção)

7. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigações legais (mínimo 5 anos)
• Resolução de eventuais litígios

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados:

• Armazenamento seguro de documentos físicos
• Proteção por palavra-passe de ficheiros digitais
• Acesso restrito apenas ao necessário
• Formação regular sobre proteção de dados

9. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Saber que dados temos sobre si
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos
• Direito de apagamento: Solicitar a eliminação dos dados
• Direito de limitação: Restringir o tratamento
• Direito de portabilidade: Receber os dados em formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento
• Direito de retirar consentimento: A qualquer momento

10. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Newsletter

Se subscrever a nossa newsletter:

• O seu email será usado apenas para envio de conteúdos informativos
• Pode cancelar a subscrição a qualquer momento
• Não partilhamos o seu email com terceiros

12. Menores de Idade

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou tutores legais.

13. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através do website e, quando significativas, por email.

14. Contactos e Reclamações

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas:

Email: ana.cuidadora@email.com

Telefone: +351 912 345 678

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.